Processo 293030/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 10:07
Autuado em 25/04/2017 10:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 232/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual MANOEL RODRIGO AMADO
Gestor das Contas JANILSON MARCOS DONASAN

Juntadas
DataDescrição
09/01/2019 10:59 do Protocolo 13212/19
04/10/2018 15:32 AR do ofício OPD - 1733/18 - GP
27/03/2018 08:45 do Protocolo 199500/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1013/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1733/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   661/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1013/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 763/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2499/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2018 13:21 CMEX  
24/09/2018 13:21 CMEX  
21/09/2018 17:32 DP Informação nº 9866/2018 -
18/09/2018 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2018 -
14/09/2018 13:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 485/2018 -
14/09/2018 13:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 661/2018 -
14/09/2018 13:21 CMEX Informação nº 2717/2018 -
28/08/2018 13:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2018 -
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
22/08/2018 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 204/2018 -
21/08/2018 12:34 SMPjTC  
15/08/2018 17:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2018 -
31/07/2018 16:36 GCAML  
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
26/07/2018 11:26 3PC Parecer nº 498/2018 - Prestação de Contas do Município de Ourizona. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
25/07/2018 15:08 SMPjTC  
24/04/2018 15:43 CGM Instrução nº 1972/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 1013/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 763/2018 -
26/04/2017 09:21 COFIM Instrução nº 452/2018 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2499/2017 -

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